XVI SIMPÓSIO SUL BRASILEIRO DE DIREITO E PROCESSO
EVENTO CANCELADO
Novos Direitos
24 e 25 de novemro de 2017 – Castelmar Hotel – Florianópolis/SC
PROGRAMAÇÃO
SEXTA 24/11
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18h – credenciamento
19h – abertura
19h30 – TERCEIRIZAÇÃO E A REFORMA TRABALHISTA – MODERNIZAÇÃO OU PRECARIZAÇÃO?
Válter Túlio Amado Ribeiro – Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis/SC.
20h30min. – REFORMA TRABALHISTA NO DIREITO MATERIAL – PONTOS DE DESTAQUE
Tiago de Lima - Advogado trabalhista. Especialista em Direito e processo do Trabalho na Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS.
SÁBADO 25/11
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8h30 – Sorteios
9h – LEI MARIA DA PENHA – EVOLUÇÃO JURÍDICA E ATUAL CONTEXTO PRÁTICO
Maycon Oliveira – Advogado criminalista. Professor de Direito Penal. Co-autor de livros jurídicos.
10h30min. – A DEFESA DO DIREITO DE DEFESA – UMA PERCEPÇÃO GARANTISTA
Juliano Keller do Vale – Advogado Criminalista. Mestre em Ciência Jurídica (UNIVALI/CPGD). Professor de Processo Penal da UNIVALI e FASC. Professor do Curso de Especialização em Ciências Criminais do CESUSC.
12h00h – INTERVALO
14h – APÓS A REFORMA DO PROCESSO CIVIL – PONTOS CONTROVERTIDOS
Zulmar Duarte - Advogado. Consultor Jurídico. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor da Unisul e de diversos Cursos de Pós-Graduação. Professor Convidado Permanente da Escola Superior da Advocacia - OAB/SC. Delegado para Região Sul da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do IAB (Institutos dos Advogados Brasileiros) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Autor de diversos livros, artigos e pareceres com ênfase em Direito Processo Civil.
15h30min. – EXCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO E CULTURA DO DENUNCISMO.
Sandro César Sell – Advogado criminalista. Sociólogo. Professor de Direito Penal. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC.
17h – A FUNÇÃO SÓCIO JURÍDICA DO(A) AMANTE
Douglas Phillips Freitas - Advogado familista. Especialista em psicopedagogia. Professor da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP e ENA-OAB/ESA – SC e RS. Professor da pós-graduação em Direito de Família e Sucessões do CESUSC. Autor de livros pela Forense, Voxlegem e Del Rey.
19h00 – ENCERRAMENTO E ENTREGA DOS CERTIFICADOS (60 h/a) *
15h/a DE EVENTO PRESENCIAL + BÔNUS: todo inscrito ganhará um curso online gratuito de 45 horas/aula com certificação.