02 a 04 de abril de 2009 - Hotel Mercure São José (antigo Slaviero Slim) - Grande Florianópolis - Santa Catarina
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CARGA HORÁRIA
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35 horas/aula
No ato da inscrição, pode se optar em assistir o evento presencialmente ou em casa, por seu computador.
Ambos receberão certificação já que haverá controle de frequencia.
Aos que optarem por assistir telepresencialmente receberão na semana que antecede o evento o site, login e senha para acesso a transmissão do evento (será remetido via e-mail os dados).
[O EVENTO PODE SER ASSISTIDO ON-LINE (E CERTIFICADO) APÓS SUA REALIZAÇÃO. PORÉM, A INSCRIÇÃO SERÁ FEITA DE ACORDO COM OS PRAZOS ABAIXO. APÓS A REALIZAÇÃO DO EVENTO, A INSCRIÇÃO É DO ÚLTIMO PRAZO]
Há uma tradição de se realizar homenagens póstuma a grandes homens e mulheres. Poucos obtém o prazer de tal honra em vida. O Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho sem dúvida alguma é um grande homem e merece ver todas homenagens a que tem direito.
O registro de sua história de vida, labuta sócio-política e jurídica no cenário catarinense não pode, de forma alguma, passar em branco no ano de sua aposentadoria.
Como Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no último ano, o Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho, fez história e deixará saudades em sua atuação primoroza, embora, rápida.
Como coordenador da VOXLEGEM tenho o prazer de ter como meu primeiro palestrante convidado, em minha primeira coordenação de evento, ainda quando era um estudante de Direito em Tubarão.
Sempre humilde e comprometido com a ética na atuação profissional, este juiz-professor (ou professor-juiz), sempre esteve na ponta da lança, jamais fugindo ao embate, tampouco deixando de lado seus ideais em qualquer que fosse sua posição.
Este evento busca homenagear em vida este grande filho adotivo de Santa Catarina.
Parabéns Desembargador Francisco, vida longa e muitos outros êxitos em sua vida afetiva e profissional.
Carinhosamente,
Douglas Phillips Freitas
Coordenador científico do evento
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CURRÍCULO DO HOMENAGEADO
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- Natural de Niterói/RJ em 13/02/1939;
- Graduado pela Universidade Católica do Paraná em 1964
- Advogado
- Juiz substituto na comarca de Blumenau/SC em 15/05/1968
- Juiz de Direito nas comarcas de Palmitos, Orleans, São Francisco do Sul, Joaçaba e Florianópolis
- Mestre em Direito pela UFSC
- Juiz Corregedor do TJSC
- Desembargador do TJSC em 1989
- Corregedor-Geral do TRE-SC de 25/3/1995 a 25/3/1996
- Presidente do TRE-SC de 25/3/19996 a 24/3/1997
- Corregedor-Geral da Justiça - 1998/2000
- Presidente da Segunda Câmara de Direito Público
- Presidente do Grupo de Câmaras de Direito Público
- Presidente da Seção Civil do Tribunal de Justiça
- Professor da ESMESC e da UFSC
- Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina de 01/02/2008 a 13/02/2009;
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10h: CREDENCIAMENTO
10h30: ABERTURA
11h: REFORMA DO PROCESSO: O DISCURSO MAL-DITO
--- Alexandre Morais da Rosa (SC): Juiz de Direito. Pós-doutor em Direito. Autor de diversos livros.
Presidente de mesa: Douglas Phillips Freitas
12h30: Intervalo
14h: LEI 11.672/08: FRAUDE A EXECUÇÃO E A CREDORES, E OS EMBARGOS DE TERCEIRO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
--- Eduardo de Avelar Lamy (SC): Doutor em Direito. Autor de diversos livros.
15h30: LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS
--- Marcelo Buzzaglo Dantas (SC): Advogado. Mestre em Direito. Autor de diversos livros.
Presidente de mesa: Bruno Ramos
16h30: LEI DE FALÊNCIAS E SUCESSÃO EMPRESARIAL (ANÁLISE JURISPRUDENCIAL)
--- Felipe Valenzuella Fuentes (SC): Advogado. Especialista em Direito.
Presidente de mesa: Carlos José de Lima
18h: CONTRATOS BANCÁRIOS: NOVAS TESES
--- Luciano Peres (SC): Advogado. Especialista em Direito.
19h30: TEORIA E PRÁTICA DO NOVO DIREITO DE FAMÍLIA: GUARDA COMPARTILHADA (Lei n. 11.698/08) E ALIMENTOS GRAVÍDICOS (Lei n. 11.804/08)
--- Douglas Phillips Freitas (SC): Advogado. Doutorando em Direito. Autor de diversos livros.
03 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA)
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8h30: TAXA CONDOMINIAL E SEU PRAZO DE PRESCRIÇÃO APÓS O CÓDIGO CIVIL DE 2002
--- Cesar Zucchinali - Advogado empresarial. Professor de Direito.
--- Walter João Jorge Junior - Administrador de Condomínio. Bacharel em Direito. Empresário.
11h: COBRANÇA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E SUA (IM)POSSIBILIDADE?
--- Cleber Paganeli (SC) - Advogado .Especialista em Direito.
12h30: INTERVALO
14h: RESPONSABILIDADE CIVIL E ENFOQUES SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002
--- Arnaldo Rizzardo (RS): Desembargador aposentado. Advogado. Autor de diversos livros.
Presidente de mesa: Douglas Phillips Freitas
15h30: DANO MORAL E SUA FIXAÇÃO
--- Clayton Reis (PR) - Magistrado aposentado. Mestre em Direito pela UFPR. Autor de diversos livros.
Presidente de mesa: Eduardo Tomelli Largura
16h30: ÉTICA, ACESSO E EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA
--- Cesar Luis Pasold (SC): Advogado. Pós-Doutor em Direito. Autor de diversos livros.
18h: LIMITES DA ARBITRAGEM NO BRASIL
--- Carlos José de Lima (SC): Advogado. Especialista em Direito. Autor de diversos livros.
19h: POLÊMICAS DO BEM DE FAMÍLIA E A SÚMULA N. 364/08
--- Flavio Tartuce (SP): Advogado. Doutorando em Direito. Autor de diversos livros.
Presidente de mesa: Natália Gaspar Machado
20h30: HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
04 DE ABRIL (SÁBADO)
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8h30: DIREITO, ECONOMIA E DEMOCRACIA
--- Julio Marcellino Junior (SC): Advogado. Mestre em Direito. Autor de diversos livros.
Presidente de mesa: Carlos José de Lima
11h: O JUIZ E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
--- Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto (SC): Juiz de Direito. Mestre em Direito. Autor de diversos livros.
Presidente de mesa: Bruno Ramos
12h30: INTERVALO
14h: SÚMULAS VINCULANTES E O NOVO STF
--- Nagib Slaibi Filho (RJ): Juiz de Direito. Doutorando em Direito. Autor de diversos livros.
15h30: LEI 11.719/08: TEORIA E PRÁTICA DO NOVO PROCESSO PENAL
--- André Oliveira (SC) - Advogado. Mestrando pela UFSC.
17h: TÉCNICAS DE EFETIVAÇÃO DO CRÉDITO NA EXECUÇÃO (TÍTULOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS)
--- José Bernardo Ramos Boeira (RS): Advogado. Doutorando em Direito. Autor de diversos livros.
19h: CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO
ENTREGA DOS CERTIFICADOS
VOXLEGEM - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Fone: 48 3333 2110
E-mail: eventos@voxlegem.com.br ou contato@voxlegem.com.br
Site: www.voxlegem.com.br
CNPJ: 05.862.009/0001-25
DADOS BANCÁRIOS:
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BANCO BESC
ag. 066
cc. 10555-1
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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (OU LOTÉRICAS)
ag. 0425
cc. 76-6
op. 003
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PREÇO PROMOCIONAL AOS PARTICIPANTES
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MÉRCURE HOTEL FLORIANÓPOLIS SÃO JOSÉ
ENDEREÇO: Rua São Benedito, 50 - Margem da BR 101 - Serraria - São José - SC
TELEFONE: (48) 39541000
E-MAIL: mercureflorianopolissj.eventos@atriohoteis.com.br
SITE: www.accorhotels.com.br
- em "América Latina", clique em "Sâo José - SC", depois "ok"
TARIFA ESPECIAL AOS PARTICIPANTES:
SINGLE: por R$ 114,00 (valor original R$ 180,00)
DUPLO: por R$ 129,00 (valor original R$ 195,00)
* Deve ser comunicado ao hotel que trata-se de participante do evento para obter tais tarifas. Os acompanhantes também gozam deste benefício
Até o dia 19/03
Profissionais - R$ 90,00
Estudantes de graduação - R$ 60,00
Até o dia 20/03
Profissionais - R$ 110,00
Estudantes de graduação - R$ 80,00
Até o dia 27/03*
Profissionais - R$ 130,00
Estudantes de graduação - R$ 100,00
Após*
Profissionais - R$ 160,00
Estudantes de graduação - R$ 140,00
* mediante confirmação de existência de vagas.
ESCRITÓRIO DA VOXLEGEM
* Efetue sua inscrição na sede da VOXLEGEM
POR DEPÓSITO BANCÁRIO
*Efetue o preenchimento da ficha de inscrição no final deste link.
*Remeta a ficha de inscrição com o comprovante de depósito (prazo e contas acima) para o fax: 48 3222 7310
* Estudantes de graduação devem remeter documento comprobatório atualizado
POR EMPENHO
* Mesmo procedimento do depósito bancário, porém, ao invés do comprovante de depósito será remetido o comprovante de autorização do empenho
* O valor do empenho é o do último prazo
* A programação do evento (palestrante e temas) está sujeita a alteração.
* Todos os comunicados pertinentes ao evento será realizado no site e por e-mail aos efetivamente inscritos. É obrigação do participante acessar o link deste evento na última segunda-feira que antecede a realização para verificar se há alguma alteração na realização.
* No ato do credenciamento, poderá ser cobrado diferença do valor da inscrição na detecção de irregularidade.
* Não serão aceitos pedidos de devolução de inscrição. Somente transferência, com taxa de R$ 10,00.
* O depósito não importa em garantia de vaga. Não havendo vagas no evento, haverá devolução de inscrição, desde que tenha sido recebido a ficha via fax.
* Por motivo de força maior, poderá haver alteração na programação e data do evento, sem que haja qualquer reembolso.
* Não será aceito a alegação de impossibilidade de efetuar a inscrição em determinado prazo, mesmo sem culpa do inscrito, a fim de obter o preço do prazo anterior.
* Nas inscrições on-line, se houver queda da transmissão, será assegurada a disponibilização posterior dos vídeos não assistidos (a forma de disponibilização é de acordo com as regras desta empresa)
* Não haverá, portante, qualquer devolução se não houver a transmissão ao vivo.
* Na semana do evento, se não houver o recebimento da senha, o participante deve solicitá-la por e-mail à eventos@voxlegem.com.br
* A remessa de certificados após o evento, para os inscritos presenciais é no custo de R$ 15,00 por certificado.
* Segunda via de certificado há um custo de R$ 20,00 mais taxa de remessa de R$ 15,00.
* O participante cede gratuitamente seu direito de imagem, para fins comerciais da VOXLEGEM, em gravações ou fotos realizadas no curso/evento, bem como a transcrição de elogios por e-mails.
* O compromisso da VOXLEGEM é na transmissão on-line e posterior certificação aos que tiverem o período mínimo de acesso. Qualquer problemas na sua transmissão "ao vivo" esta será substituída por transmissão pós-evento em até 60 dias da realização do mesmo.
* A certificação da transmissão on-line é enviada por correio. Não há custo de remessa da primeira via.
