3 a 5 de setembro de 2009 - Hotel Cambirela - Estreito - Florianópolis - Santa Catarina
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CARGA HORÁRIA
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36 horas/aula
Advogados, Juizes, Promotores, Psicólogos, Assistentes Sociais, Profissionais, Professores, Estudantes de Direito e demais interessados
* A inscrição pode ser para participar do evento presencial ou on-line
* Aos que optarem pelo evento on-line, poderá assistir o evento em qualquer lugar com conexão com a internet (vídeos no site: www.voxlegem.caroba.net)
* Na véspera do evento, todos inscritos on-line receberão um LOGIN e SENHA para acessar o referido site e assistir os vídeos.
* O inscrito on-line tem 30 dias a contar do término do evento para assisitr a TODOS os vídeos (100%)
* Após assistí-los, enviará um e-mail para "eventos@voxlegem.com.br", que conferirá a informação junto ao controle de acesso e expedirá o certificado para ser enviado via correio.
* Os certificados serão enviados após 30 dias do término do evento aos que efetivamente assistiram os vídeos.
* remessa em menor tempo tem que ser solicitada ao e-mail: eventos@voxlegem.com.br, somente após acesso a todos vídeos.
* Regras complementares, abaixo.
O valor da inscrição para o evento on-line foi reduzido em relação ao inicialmente divulgado. O divulgado neste link é o atualizado.
Nos primeiros folderes e cartazes consta como ministrante da palestra do dia 05/09 - sábado, as 10h, o prof. Eduardo de Oliveira Leite.
O tema permanecerá, porém, a palestra NÃO SERÁ MINISTRADA pelo douto jurista.
Nos folderes, há um erro de grafia no sábado. Ao invés de "01/09", leia-se, "05/09".
03 DE SETEMBRO (QUINTA-FEIRA)
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10h: CREDENCIAMENTO
10h30: ABERTURA
* Paulo Roberto Borba – Presidente da OAB/Santa Catarina
* Renata Raupp Gomes – Presidente do IBDFAM/Santa Catarina
* Rosa Angela Silva Ribas Marinho – Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SC.
11h: A REFORMA DO PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA
--- José Bernardo Ramos Boeira (RS) – Advogado. Doutorando em Direito pela PUC/RS. Autor de diversos livros jurídicos.
Presidente de mesa:
12h30: INTERVALO
14h: A DOAÇÃO DE ASCENDENTES PARA DESCENDENTE E O INSTITUTO DA COLAÇÃO NO CC DE 2002
--- Renata Raupp Gomes (SC) – Presidente do IBDFAM/SC. Mestre pela UFSC. Professora da ESA, UFSC e ESMESC.
Presidente de mesa:
15h15: AÇÕES CAUTELARES NO PROCESSO DE FAMÍLIA
--- Marcio Luiz Fogaça Vicari (SC) – Advogado. Juiz Eleitoral do TRE-SC. Diretor Geral da ESA-OAB/SC. Conselheiro Consultivo da Escola Nacional da Advocacia. Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SC. Membro das Comissões de Concurso da Magistratura Estadual (TJSC) e Federal (TRF/4ª Região)
Presidente de mesa:
16h30: MEAÇÃO – FRAÇÃO IDEAL E REAL: ANÁLISE DA EXPROPRIAÇÃO PATRIMONIAL DE BEM COMUM À LUZ DO ART. 655-B
--- Keila Comelli Alberton (SC) – Advogada. Especialista em Processo Civil. Professora de Direito da UNISUL.
Presidente de mesa:
17h45 - INTERVALO
18h – MEDIAÇÃO FAMILIAR
--- Paula Faggion Basso (SC) – Psicóloga especialista em mediação familiar. Professora de pós-graduação pela UnC.
Presidente de mesa:
19h15: REFLEXOS DA CULPA DO CÔNJUGE E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS
--- Miguel Antonio Silveira Ramos (RS) – Advogado. Doutor em Direito. Coordenador do site de notícias Âmbito Jurídico. Professor da FURG.
Presidente de mesa:
20h: LIMITES DA ARBITRAGEM NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO
--- Francisco Cahali (SP) – Advogado. Doutor pela PUC/SP. Professor de Direito pela PUC/SP e FADISP. Autor de diversos livros jurídicos.
--- Conrado Paulino da Rosa (RS) – Advogado. Mediador Famíliar. Mestrando em Direito. Professor de Direito de Família e Sucessões da ESADE, em Porto Alegre. Membro da Diretoria do IBDFAM-RS.
Presidente de mesa:
22h: ENCERRAMENTO
04 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA)
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8h30: LEI MARIA DA PENHA E SUA (IN)APLICABILIDADE AOS HOMENS
--- Silvio José Franco (SC) – Juiz de Direito. Diretor da Escola da Magistratura de Santa Catarina.
Presidente de mesa:
10h30: ANTROPOLOGIA E DIREITO DE FAMÍLIA: UMA (RE)CONSTRUÇÃO PRINCIPIOLÓGICA E LEGAL
--- Eneléo Alcides da Silva (SC) – Advogado. Doutor em Direito pela UFSC. Mestre em Antropologia Social pela UFSC. Professor de Direito.
Presidente de mesa:
12h30: INTERVALO
14h: UNIÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA –ADOÇÃO, DIREITOS SUCESSÓRIOS, MEAÇÃO E OUTRAS QUESTÕES CONTROVERSAS
--- Patrícia Fontanella (SC) – Advogada. Mestre em Ciências Jurídicas. Professora de Direito da UNISUL. Autora de diversos livros jurídicos.
--- Luciana F. Nahas (SC) – Advogada. Doutoranda em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Professora de Direito do CESUSC. Autora de diversos livros jurídicos.
Presidente de mesa:
15h30: NOVAS POLÊMICAS DO BEM DE FAMÍLIA NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
--- Flavio Tartuce (SP) – Advogado. Doutorando pela USP. Mestre em Direito pela PUC/SP. Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Paulista de Direito (EPD/Sâo Paulo). Professor do Curso FMB. Professor convidado em Escolas de Magistratura e na ESA-OAB/SP. Autor de diversos livros jurídicos.
Presidente de mesa:
Presidente de mesa: Marisa Scmitt Siqueira Mendes – Professora da UNIVALI
16h30: EFEITOS DECORRENTES DA MORTE PRESUMIDA
--- Denise Schmitt Siqueira Garcia (SC) – Advogada. Doutoranda pela Universidade de Alicante – Espanha. Mestre em Ciência Jurídica e Especialista em Processo Civil. Professora de Direito da UNIVALI.
Presidente de mesa:
18h: MORTE ENCEFÁLICA, REPRODUÇÃO ASSISTIDA E POLÊMICAS BIOÉTICAS VINCULADAS AO DIREITO SUCESSÓRIO
--- Aline Lampert Rocha Pagliosa (SC) – Advogada. Mestre em Direito. Coordenadora do Curso de Direito da UNIPLAC.
--- Jociane Machiavali Oufella (SC) – Advogada. Mestre em Direito pela Universidade de Padova – Itália. Vice-Coordenadora do Curso de Direito da UnC – Caçador. Professora de Direito da UNC e UNOESC. Autora de diversos livros jurídicos.
Presidente de mesa:
19h: REVISIONAL DE ALIMENTOS E O TRINOMIO ALIMENTAR: NECESSIDADE, DISPONIBILIDADE E PROPORCIONALIDADE
--- Rolf Madaleno (RS) – Advogado. Professor de graduação e pós-graduação em Direito da PUC/RS. Autor de diversos livros jurídicos.
Presidente de mesa:
20h15: A NATUREZA HÍBRIDA DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS – QUANTUM E ASPECTOS PROCESSUAIS
--- Douglas Phillips Freitas (SC) – Advogado. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais. Coordenador das Comissões do IBDFAM-SC. Diretor catarinense da Associação Brasileira dos Advogados de Família – ABRAFAM. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/SC. Autor de diversos livros jurídicos.
Presidente de mesa:
SESSÃO DE AUTÓGRAFOS E LANÇAMENTO DOS LIVROS:
“Alimentos Gravídicos” e “Guarda Compartilhada à luz da perícia social, psicológica e interdisciplinar”.
21h30: ENCERRAMENTO
23h: FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO
05 DE SETEMBRO (SÁBADO)
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8h30: PERÍCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA EM CASOS DE GUARDA
--- Alcebir Dall Pizzol (SC) – Assistente Social. Bacharel em Direito. Mestre em Serviço Social pela UFSC. Coordenador do Projeto Fórum Municipal – Casa da Cidadania do TJSC. Autor de diversos livros.
-- Jaime Bezzerra do Monte (SC) – Psicólogo. Doutor em Educação pela PUC/SP. Mestre em Psicologia pela UFSC. Professor da UDESC.
Presidente de mesa: Vivian De Gann – Advogada. Especialista em Direito. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/SC.
12h30: INTERVALO
14h: MEDIDAS JUDICIAIS DE REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE CONVÍVIO DE AVÓS E OUTROS PARENTES
--- Euclides Benedito de Oliveira (SP) – Advogado. Desembargador aposentado do TJSP. Presidente do IBDFAM/SP. Doutor pela USP. Professor de Direito da Escola da Magistratura de São Paulo. Autor de diversos livros jurídicos.
Presidente de mesa:
15h: SESSÃO DE AUTÓGRAFOS E LANÇAMENTO
“Curso de Direito das Famílias e das Sucessões”, 2ª edição (autores da obra: todos palestrantes do evento, mais convidados, como, Silvio Venosa, Clayton Reis, entre outros).
15h30: MESA REDONDA: ADOÇÃO À BRASILEIRA E SUA (IM)POSSIBILIDADE À LUZ DA LISTA ÚNICA E PRIMEIRAS LINHAS DA NOVA LEI DE ADOÇÃO
--- Luciane R. Mortari Zechini (SC) – Advogada. Especialista com MBA em Direito Processual Civil e Empresarial pela UNERJ. Pós-graduanda em Direito Constitucional. Professora de Direito da FAMEG/UNIASSELVI. Conselheira Suplente da OAB/SC – Jaraguá do Sul.
Presidente de mesa:
17h: MESA REDONDA: PROJETOS DE LEI, EMENDAS CONSTITUCIONAIS E NOVAS LEGISLAÇÕES FAMILISTAS EM DEBATE – AVANÇOS E RETROCESSOS
19h: CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO
ENTREGA DOS CERTIFICADOS (36 HORAS/AULA)
* programação sujeita a confirmação.
VOXLEGEM - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Fone: 48 3333 2110
E-mail: eventos@voxlegem.com.br ou contato@voxlegem.com.br
Site: www.voxlegem.com.br
* IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
* ESMESC - Escola da Magistratura de Santa Catarina
* AMC - Associação da Magistratura Catarinense
* ACMP - Associação Catarinense do Ministério Público
* Escola do Ministério Público
* ABRAFAM - Associação Brasileira dos Advogados de Família
* GOURMET
* CONSULEX
VOXLEGEM
CNPJ: 05.862.009/0001-25
DADOS BANCÁRIOS:
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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (OU LOTÉRICAS)
ag. 0425
cc. 76-6
op. 003
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BANCO BESC/OU/BANCO DO BRASIL - BESC
ag. 3174-7
cc. 105551-8
DESCONTO AOS PARTICIPANTES E CONVIDADOS
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HOTEL CAMBIRELA
Fone:
(48) 3281 3100
Endereço:
Avenida Max Schramm, 2199 Estreito - Florianópolis - SC
Site:
www.cambirela.com.br
E-mail:
reservas@cambirela.com.br
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INSCRIÇÃO PRESENCIAL
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ATÉ O DIA 07/08
Profissionais - R$ 190,00
Associados do IBDFAM - R$ 140,00
Estudantes de Graduação - R$ 90,00
ATÉ O DIA 14/08
Profissionais - R$ 230,00
Associados do IBDFAM - R$ 170,00
Estudantes de Graduação - R$ 90,00
ATÉ O DIA 21/08
Profissionais - R$ 260,00
Associados do IBDFAM - R$ 210,00
Estudantes de Graduação - R$ 90,00
ATÉ O DIA 28/08
Profissionais - R$ 290,00
Associados do IBDFAM - R$ 210,00
Estudantes de Graduação - R$ 90,00
APÓS*
Profissionais, Associados ao IBDFAM - R$ 290,00
Estudantes de Graduação - R$ 120,00
* verificar, antes do depósito, se há vagas.
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INSCRIÇÃO ON-LINE
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R$ 100,00 – Até a véspera do evento.
ESCRITÓRIO DA VOXLEGEM
* Efetue sua inscrição na sede da VOXLEGEM
POR DEPÓSITO BANCÁRIO
*Efetue o preenchimento da ficha de inscrição no final deste link.
*Remeta a ficha de inscrição com o comprovante de depósito (prazo e contas acima) para o fax: 48 3222 7310
* Estudantes de graduação devem remeter documento comprobatório atualizado
POR EMPENHO
* Mesmo procedimento do depósito bancário, porém, ao invés do comprovante de depósito será remetido o comprovante de autorização do empenho
* O valor do empenho é o do último prazo
* A programação do evento (palestrante e temas) está sujeita a alteração.
* Todos os comunicados pertinentes ao evento será realizado no site e por e-mail aos efetivamente inscritos. É obrigação do participante acessar o link deste evento na última segunda-feira que antecede a realização para verificar se há alguma alteração na realização.
* No ato do credenciamento, poderá ser cobrado diferença do valor da inscrição na detecção de irregularidade.
* Não serão aceitos pedidos de devolução de inscrição. Somente transferência, com taxa de R$ 10,00.
* O depósito não importa em garantia de vaga. Não havendo vagas no evento, haverá devolução de inscrição, desde que tenha sido recebido a ficha via fax.
* Por motivo de força maior, poderá haver alteração na programação e data do evento, sem que haja qualquer reembolso.
* Não será aceito a alegação de impossibilidade de efetuar a inscrição em determinado prazo, mesmo sem culpa do inscrito, a fim de obter o preço do prazo anterior.
* Nas inscrições on-line, se houver queda da transmissão, será assegurada a disponibilização posterior dos vídeos não assistidos (a forma de disponibilização é de acordo com as regras desta empresa)
* Não haverá, portante, qualquer devolução se não houver a transmissão ao vivo.
* Na semana do evento, se não houver o recebimento da senha, o participante deve solicitá-la por e-mail à eventos@voxlegem.com.br
* A remessa de certificados após o evento, para os inscritos presenciais é no custo de R$ 15,00 por certificado.
* Segunda via de certificado há um custo de R$ 20,00 mais taxa de remessa de R$ 15,00.
* O participante cede gratuitamente seu direito de imagem, para fins comerciais da VOXLEGEM, em gravações ou fotos realizadas no curso/evento, bem como a transcrição de elogios por e-mails.
* O compromisso da VOXLEGEM é na transmissão on-line e posterior certificação aos que tiverem o período mínimo de acesso. Qualquer problemas na sua transmissão "ao vivo" esta será substituída por transmissão pós-evento em até 60 dias da realização do mesmo.
* A certificação da transmissão on-line é enviada por correio. Não há custo de remessa da primeira via.
