27 de junho (sexta)
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9h: CREDENCIAMENTOS
9h30: ABERTURA DO EVENTO
9h45: A EVOLUÇÃO DAS SUMÚLAS E DAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS.
Ministro VANTUIL ABDALA - Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho. Membro da Comissão de Jurisprudência do TST e seu presidente desde 1995. Assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Em 10 de abril de 2002, foi empossado Vice-Presidente, e em 13 de abril 2004 tornou-se Presidente do TST, no biênio 2004/2006. Membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
10h45: DIREITOS SOCIAIS E DIMENSÕES CONSTITUCIONAIS
NILTON CORREIA – Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho – Correspondente da Ordem dos Advogados Portugueses - Diretor da ALAL, membro integrante da Comissão de Assuntos Institucionais do Conselho Federal da OAB, advogado nos Tribunais em Brasília-DF.
12h: INTERVALO
14h: ACIDENTES DO TRABALHO
ALEXANDRE RAMOS – Juiz do Trabalho. Doutor em Direito. Professor de graduação e pós-graduação do CESUSC. Autor de diversos livros e artigos jurídicos.
15h: RESPONSABILIDADE CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO
ROBERTO BASILONI LEITE - Juiz do Trabalho, mestre e doutorando em Filosofia e Teoria do Direito pela UFSC, membro da Associação Juízes para a Democracia, autor de artigos e livros, dentre os quais: Introdução ao Direito do Consumidor, A Chave da Teoria do Direito de Habermas, Direitos Humanos e Soberania Popular e A Constituição como Espelho da Realidade.
16h: DIREITO DO TRABALHO E A JUSTIÇA SOCIAL
Palestrante: JORGE LUIZ SOUTO MAIOR – Especialista em Direito pela Faculdade de Direito Sul de Minas e pela Universidade de São Paulo, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1997) e novamente doutorado em Direito pela Université de Paris II. Atualmente é Professor Livre Docente da Universidade de São Paulo. Ênfase em Direito Privado.
17h: INTERVALO – COFFEE BREAK E LANÇAMENTO DOS LIVROS
18h30: a definir
Des MARCUS PINA MUGNAINI – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Juiz do Trabalho, Mestre em Curso de Pós-Graduação Stricto-sensu pela Universidade do Vale do Itajaí (2005). Atualmente é professor.
19h30: O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E O ACIDENTE
Palestrante: LUIZ SALVADOR - Presidente da ABRAT – Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, Vice-Presidente da ALAL, Representante Brasileiro no Depto. De Saúde do Trabalhador da JUTRA), assessor jurídico da AEPETRO e da ATIVA, membro integrante do corpo técnico do Diap e atual secretário da CNDS do Conselho Federal da OAB.
24h: FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO
28 de junho (sábado)
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9h: ABERTURA
9h30: A RESPONSABILIDADE NA TERCEIRIZAÇÃO – NOVOS DESAFIOS
Palestrante: ALESSANDRO SILVA: Juiz do Trabalho em SC, mestrando em Direito do Trabalho pela USP e membro do Conselho de Administração da Associação Juízes para a Democracia.
10h30: NOVA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM FACE DAS MUDANÇAS DO CPC.
Palestrante: MARCOS FAVA - Juiz do Trabalho Titular da 89a. de São Paulo, mestre e doutorando em direito do trabalho pela USP, professor na Faculdade de Direito da FAAP, convidado para pós-graduação na FGV-RJ, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, na Escola Superior da Advocacia de SP e na Escola da Magistratura do Trabalho da 2a. Região.
11h30: a definir
MAURO AZEVEDO MENEZES – Professor de Direito do Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (2006-2007), Professor do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. ), Membro da Comissão Permanente de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros, autor do livro "Constituição e Reforma Trabalhista no Brasil - Interpretação na Perspectiva dos Direitos Fundamentais". Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, título concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho. Sócio-Diretor e Coordenador de Gestão Jurídica do Escritório Alino & Roberto e Advogados.
12h30: INTERVALO
14h: A ATUAÇÃO DO MPT NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS.
ACIR ALFREDO HACK – Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho 12ª Região, atuante no Núcleo das Relações Coletivas do Trabalho e membro da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades no Trabalho Portuário e Aquaviário.
15h: DANO MORTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO: POSSIBILIDADE DE TRANSMISSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL AOS HERDEIROS
DOUGLAS PHILLIPS FREITAS: Advogado. Psicopedagogo. Professor de Direito no CESUSC, IES, INPG e VOXLEGEM. Autor de diversos livros jurídicos.
16h: OS DISSÍDIOS COLETIVOS A PARTIR DA EC 45
PRUDENTE JOSÉ SILVEIRA MELLO - Prudente José Silveira Mello. Mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina, 2006. Doutorando em “Direitos Humanos e Desenvolvimento” pela Universidad Pablo de Olavid, em Sevilha, Espanha. Advogado trabalhista de entidades sindicais de trabalhadores, desde 1984, pelo Escritório “Muller, Mello, Kaway, Zilli, Schmidt, e Gomez advogados Associados” em Santa Catarina. Professor do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – Cesusc. Conselheiro do Comitê de Anistia do Ministério da Justiça.
17h: ENCERRAMENTO
ENTREGA DOS CERTIFICADOS* (20 horas/aula)
* os certificados serão entregues imediatamente ao término da palestra, podendo assim, haver uma antecipação do horário acima previsto.
ACAT
Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas
VOXLEGEM – Desenvolvimento Profissional
Rua Felipe Schmidt, 249, sala 1208, 12º andar, Centro - Florianópolis/SC.
CNPJ: 05.862.009/0001-25
Fone: (48) 3333-2110 / 9981-6110
Fax: (48) 3222-7310 E-mail: eventos@voxlegem.com.br
INVESTIMENTO:
Até 06/06
Estudantes (R$): 70,00
Estudantes do CESUSC (R$): 50,00
Profissionais (R$): 100,00
Associados ACAT e Jovens Advogados* (R$): 80,00
Até 13/06
Estudantes (R$):85,00
Estudantes do CESUSC (R$):70,00
Profissionais (R$): 120,00
Associados ACAT e Jovens Advogados*(R$): 100,00
Após
Estudantes (R$):100,00
Estudantes do CESUSC (R$):90,00
Profissionais (R$):150,00
Associados ACAT e Jovens Advogados* (R$):120,00
* que participem do respectivo programa.
(A FICHA DE INSCRIÇÃO ENCONTRA-SE NO FINAL DESTE LINK)
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1. NO ESCRITÓRIO: Efetue a inscrição no endereço retro junto a VOXLEGEM.
2. POR DEPÓSITO: Efetue o depósito bancário (contas abaixo), respeitando os prazos e valores acima descritos. Por depósito, enviar o comprovante acompanhado com a ficha de inscrição, e se acadêmico também encaminhar comprovante do semestre atual, para o fax: (48) 3222-7310
*CEF: Ag: 0425/C.C: 76-6/Op: 003
* BANCO ITAU: Ag: 3248/C.C: 09580-8
* BESC: Ag: 0066/C.C: 10555-1
* SANTANDER: Ag. 0155/ C.C: 130058965).
3. POR EMPENHO: Envie a ficha de inscrição e a autorização do empenho. Nesta modalidade o valor é o do último prazo/profissional.
No final deste link, preencha a ficha de inscrição, remetendo-a pelos procedimentos que segue:
SEDE DA VOXLEGEM:
Faça sua inscrição em nosso escritório - Rua Felipe Schmidt, 249 (ARS), sala 1208, 12º andar, entro, Florianópolis/SC (respeitando os prazos e valores acima descritos)
DEPÓSITO BANCÁRIO:
Efetue o pagamento (respeitando os prazos e valores acima descritos) por depósito bancário (contas abaixo).
Após o depósito, enviar o comprovante acompanhado com a ficha de inscrição, e se acadêmico também encaminhar comprovante do semestre atual, para o fax: (48) 3222-7310
CEF ou LOTÉRICAS
Ag: 0425
C/C: 76-6
Operação: 003
BANCO ITAU
Ag: 3248
C/C: 09580-8
BESC
Ag: 0066
C/C: 10555-1
DEPÓSITO BANCÁRIO:
Envie a ficha de inscrição devidamente preenchida para o fax acima descrito, juntamente com a autorização de empenho, LEMBRANDO que o valor da inscrição, para esta modalidade é a do último prazo de profissional.
• Para o recebimento do certificado é necessária a freqüência mínima de 75%
• Não serão aceitos pedidos de transferência ou cancelamento de inscrição.
• As inscrições feitas por depósito, deverão ser remetidas em até 48h após o depósito, sob pena de efetuar o pagamento da diferença caso haja mudança no prazo de inscrição.
• As regras de funcionamento do evento são de inteira responsabilidade e administração da VOXLEGEM.
• Não será aceita a alegação de impossibilidade de efetuar a inscrição em determinado prazo, mesmo sem culpa do inscrito, quando ultrapassado este. Valerão os prazos e valores do dia da inscrição, podendo ser exigida complementação no dia do evento.
• No descumprimento de alguma das regras acima poderá haver retenção da entrega do certificado no descumprimento.
• Os certificados serão entregues no encerramento do evento, após a última palestra, para envio por correio é necessária a remessa da credencial e pagamento da taxa de envio.
• Todos os palestrantes confirmaram sua participação no evento. O compromisso da VOXLEGEM é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de casos fortuitos ou força maior. Caso algum palestrante não possa comparecer, a VOXLEGEM empenhará os maiores esforços possíveis para substituir o palestrante ausente por outro apto a promover a discussão de tema semelhante ou diverso. Contudo, tal empenho não implica em garantia de substituição de palestrante ou mantença do tema.
- AMATRA 12
- ABRAT
- OAB/CAASC
- COMISSÃO DO JOVEM ADVOGADO
- BONJUR NET
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