9h – CREDENCIAMENTO
9h30 - ABERTURA DO EVENTO
9h45- DIREITOS SOCIAIS E DIMENSÕES CONSTITUCIONAIS
Palestrante: NILTON CORREIA – Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho – Diretor da ALAL, membro integrante da Comissão de Assuntos Institucionais do Conselho Federal da OAB, advogado nos Tribunais em Brasília-DF.
Presidência de Mesa: Sidney Guido Carlin
10h45 - O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E O ACIDENTE
Palestrante: LUIZ SALVADOR - Presidente da ABRAT – Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, Vice-Presidente da ALAL, Representante Brasileiro no Depto. De Saúde do Trabalhador da JUTRA), assessor jurídico da AEPETRO e da ATIVA, membro integrante do corpo técnico do Diap e atual secretário da CNDS do Conselho Federal da OAB.
Presidência de Mesa: Fabiano Ayres D´Avila
12h - INTERVALO
14h - ACIDENTES DO TRABALHO
Palestrante: ALEXANDRE RAMOS – Juiz do Trabalho. Doutor em Direito. Professor de graduação e pós-graduação do CESUSC. Autor de diversos artigos e livros jurídicos, dentre os quais Contrato Temporário de Trabalho e Manual da Ação Trabalhista. Presidência de Mesa: Luis Fernando Luchi
15h - RESPONSABILIDADE CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO
Palestrante: ROBERTO BASILONI LEITE - Juiz do Trabalho, mestre e
doutorando em Filosofia e Teoria do Direito pela UFSC, membro da
Associação Juízes para a Democracia, autor de artigos e livros,
dentre os quais: Introdução ao Direito do Consumidor, A Chave da
Teoria do Direito de Habermas, Direitos Humanos e Soberania Popular e A
Constituição como Espelho da Realidade.
Presidência de Mesa: Oswaldo Miqueluzzi
16h - DIREITO DO TRABALHO E A JUSTIÇA SOCIAL
Palestrante: JORGE LUIZ SOUTO MAIOR – Juiz do Trabalho, Especialista em Direito pela Faculdade de Direito Sul de Minas e pela Universidade de São Paulo, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1997) e novamente doutorado em Direito pela Université de Paris II. Atualmente é Professor Livre Docente da Universidade de São Paulo. Ênfase em Direito Privado.
Presidência de Mesa: Prudente José Silveira Mello
17h - INTERVALO – COFFEE BREAK E LANÇAMENTO DOS LIVROS: A Chave da Teoria do Direito de Habermas (de Roberto Basilone Leite) -
18h30 - O DIREITO DESPORTIVO E A NOVA COMPENTÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Palestrante: MARCUS PINA MUGNAINI – Juiz do Trabalho, Mestre em Curso de Pós-Graduação Stricto-sensu pela Universidade do Vale do Itajaí (2005). Atualmente é professor e Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
Presidência de Mesa: Roberta Schneider Westphal
19h30 – DANO MORTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO: POSSIBILIDADE DE TRANSMISSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL AOS HERDEIROS
Palestrante: DOUGLAS PHILLIPS FREITAS: Advogado. Psicopedagogo. Professor de Direito no CESUSC, IES, INPG e VOXLEGEM. Autor de diversos livros jurídicos.
Presidência de Mesa: Roberta Schneider Westphal
24h: FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO - JOHN BULL PUB (por adesão - mediante apresentação da credencial 50% desconto na entrada)
28 de junho (sábado)
9h: ABERTURA
9h30 - A EVOLUÇÃO DAS SUMÚLAS E DAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
Palestrante : Ministro VANTUIL ABDALA - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Membro da Comissão de Jurisprudência do TST e seu presidente desde 1995. Foi Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho. Vice-Presidente do TST no biênio 2002/2004 e Presidente no biênio 2004/2006. Membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Presidência de Mesa: Allexsandre Luckmann Gerent
10h30 - BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DIANTE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF
Palestrante: MAURO DE AZEVEDO MENEZES – Advogado Trabalhista em Brasília, Professor de Direito Constitucional do Trabalho, Mestre em Direito Público, Diretor de Gestão Jurídica de Alino & Roberto e Advogados.
Presidência de Mesa: Henrique Schlemper Carioni
11h30 - NOVA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM FACE DAS MUDANÇAS DO CPC
Palestrante: MARCOS FAVA - Juiz do Trabalho Titular da 89a. de São Paulo, mestre e doutorando em direito do trabalho pela USP, professor na Faculdade de Direito da FAAP, convidado para pós-graduação na FGV-RJ, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, na Escola Superior da Advocacia de SP e na Escola da Magistratura do Trabalho da 2a. Região.
Presidência de Mesa : Gustavo Villar Mello Guimarães
12h30: INTERVALO
14h - A ATUAÇÃO DO MPT NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Palestrante: ACIR ALFREDO HACK – Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho 12ª Região, atuante no Núcleo das Relações Coletivas do Trabalho e membro da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades no Trabalho Portuário e Aquaviário.
Presidência de Mesa: Alexsandre Luckmann Gerent
15h – A RESPONSABILIDADE NA TERCEIRIZAÇÃO – NOVOS DESAFIOS
Palestrante: ALESSANDRO SILVA: Juiz do Trabalho em SC, mestrando em Direito do Trabalho pela USP e membro do Conselho de Administração da Associação Juízes para a Democracia.
Presidência de Mesa: Beatriz Della Giustina Basiloni Leite
16h - OS DISSÍDIOS COLETIVOS A PARTIR DA EC 45
Palestrante: PRUDENTE JOSÉ SILVEIRA MELLO - Mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina, 2006; Doutorando em “Direitos Humanos e Desenvolvimento” pela Universidad Pablo de Olavid, em Sevilha, Espanha; Advogado trabalhista de entidades sindicais de trabalhadores, desde 1984, pelo Escritório “Muller, Mello, Kaway, Zilli, Schmidt, e Gomez advogados Associados” em Santa Catarina; Professor do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – Cesusc; Conselheiro do Comitê de Anistia do Ministério da Justiça.
Presidência de Mesa: Felipe Caliendo
17h - ENCERRAMENTO
ENTREGA DOS CERTIFICADOS* (20 horas/aula)
* os certificados serão entregues imediatamente ao término da palestra, podendo assim, haver uma antecipação do horário acima previsto.
Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas
Rua Felipe Schmidt, 249, sala 1208, 12º andar, Centro - Florianópolis/SC.
CNPJ: 05.862.009/0001-25
Fone: (48) 3333-2110 / 9981-6110
Fax: (48) 3222-7310 E-mail: eventos@voxlegem.com.br
Até 06/06
Estudantes (R$): 70,00
Estudantes do CESUSC (R$): 50,00
Profissionais (R$): 100,00
Associados ACAT e Jovens Advogados* (R$): 80,00
Até 13/06
Estudantes (R$):85,00
Estudantes do CESUSC (R$):70,00
Profissionais (R$): 120,00
Associados ACAT e Jovens Advogados*(R$): 100,00
Após
Estudantes (R$):100,00
Estudantes do CESUSC (R$):90,00
Profissionais (R$):150,00
Associados ACAT e Jovens Advogados* (R$):120,00
* que participem do respectivo programa.
1. NO ESCRITÓRIO: Efetue a inscrição no endereço retro junto a VOXLEGEM.
2. POR DEPÓSITO: Efetue o depósito bancário (contas abaixo), respeitando os prazos e valores acima descritos. Por depósito, enviar o comprovante acompanhado com a ficha de inscrição, e se acadêmico também encaminhar comprovante do semestre atual, para o fax: (48) 3222-7310
*CEF: Ag: 0425/C.C: 76-6/Op: 003
* BANCO ITAU: Ag: 3248/C.C: 09580-8
* BESC: Ag: 0066/C.C: 10555-1
* SANTANDER: Ag. 0155/ C.C: 130058965).
3. POR EMPENHO: Envie a ficha de inscrição e a autorização do empenho. Nesta modalidade o valor é o do último prazo/profissional.
• Não serão aceitos pedidos de transferência ou cancelamento de inscrição.
• As inscrições feitas por depósito, deverão ser remetidas em até 48h após o depósito, sob pena de efetuar o pagamento da diferença caso haja mudança no prazo de inscrição.
• As regras de funcionamento do evento são de inteira responsabilidade e administração da VOXLEGEM.
• Não será aceita a alegação de impossibilidade de efetuar a inscrição em determinado prazo, mesmo sem culpa do inscrito, quando ultrapassado este. Valerão os prazos e valores do dia da inscrição, podendo ser exigida complementação no dia do evento.
• No descumprimento de alguma das regras acima poderá haver retenção da entrega do certificado no descumprimento.
• Os certificados serão entregues no encerramento do evento, após a última palestra, para envio por correio é necessária a remessa da credencial e pagamento da taxa de envio.
• Todos os palestrantes confirmaram sua participação no evento. O compromisso da VOXLEGEM é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de casos fortuitos ou força maior. Caso algum palestrante não possa comparecer, a VOXLEGEM empenhará os maiores esforços possíveis para substituir o palestrante ausente por outro apto a promover a discussão de tema semelhante ou diverso. Contudo, tal empenho não implica em garantia de substituição de palestrante ou mantença do tema.
- AMATRA 12
- ABRAT
- OAB/CAASC
- COMISSÃO DO JOVEM ADVOGADO
- BONJURNET
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