3 a 5 de setembro de 2009 - Hotel Cambirela - Estreito - Florianópolis - Santa Catarina
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CARGA HORÁRIA
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32 horas/aula
Advogados, Juizes, Promotores, Servidores públicos, Engenheiros Ambientais, Profissionais, Professores, Estudantes e demais interessados
* A inscrição pode ser para participar do evento presencial ou on-line
* Aos que optarem pelo evento on-line, poderá assistir o evento em qualquer lugar com conexão com a internet (vídeos no site: www.voxlegem.caroba.net)
* Na véspera do evento, todos inscritos on-line receberão um LOGIN e SENHA para acessar o referido site e assistir os vídeos.
* O inscrito on-line tem 30 dias a contar do término do evento para assisitr a TODOS os vídeos (100%)
* Após assisti-los, enviará um e-mail para "eventos@voxlegem.com.br", que conferirá a informação junto ao controle de acesso e expedirá o certificado para ser enviado via correio.
* Os certificados serão enviados após 30 dias do término do evento aos que efetivamente assistiram os vídeos.
* remessa em menor tempo tem que ser solicitada ao e-mail: eventos@voxlegem.com.br, somente após acesso a todos vídeos.
* Regras complementares, abaixo.
14h00- Palestra: "O Código Ambiental de Santa Catarina"
Murilo Flores (Presidente da FATMA)
14h30-16h00- Painel: O CÓDIGO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA VISTO POR JURISTAS LOCAIS
- Presidente: Jacson Correa (Professor da Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina)
- Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto (MP/SC)
- Antônio Carlos Brasil Pinto (UFSC)
- Darlan Airton Dias (MPF/SC)
- Luiz Cezar Silva (FATMA)
- Debates
16:30h - ENTREGA DOS CERTFICADOS (5 h/a)
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== 3 DE SETEMBRO DE 2009 (QUINTA-FEIRA) ==
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Sessão de Teses
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16h30 às 18h00
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Presidente: Elida Séguin (Professora da ESDPRJ)
Relatores: Maria Collares F. Conceição (Professora da Escola da Magistratura do TJ-RJ), Vladimir G. Magalhães (Professor da Universidade Católica de Santos), Isabella Franco Guerra (Fac.Moraes Junior Mackenzie Rio e da PUC-Rio) e Cristiane Jaccoud (Faculdade São José e UCAM/IVM).
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==== SELECIONADOS:
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“Limitações ao direito de propriedade no Código Florestal e a recepção da matéria pelo Código Civil” - Marcos Catalan
“A defesa do meio ambiente o poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade” - Eloi Ampessan Filho
“A arbitragem como instrumento de solução dos conflitos ambientais no direito brasileiro” - Silvana R. B. Colombo
“A não inserção dos excluídos ao direito a cidadania e da cidade sustentável nos novos planos diretores” - Nara Beatriz Pereira Orci
“Compensação ambiental: questões atuais para o empreendedor brasileiro” - Fabrício Dorado Soler, Íris Zimmer Manor e Érika Ettori
“O meio ambiente e os avanços das nanotecnologias” - André Stringhi Flores, Juliano Dossena Junior e Wilson Engelmann
19h00 - SOLENIDADE DE ABERTURA OFICIAL DO CONGRESSO. PRESENÇA DE AUTORIDADES.
19h30 – "Precaução, Preservação e Responsabilidade pelo Dano Ambiental"
Nelson Nery Junior (Livre-docente e Doutor pela PUC-SP, professor da UNESP)
20h30 - "Os conflitos na implementação do Direito Internacional das Águas"
Paulo Affonso Leme Machado (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba)
Presidente de mesa: Marcelo Buzaglo Dantas (Professor da UNIVALI e EPAMPSC)
21h - LANÇAMENTO DOS LIVROS E APRESENTAÇÕES:
22h – ENCERRAMENTO
22h15 – Jantar de Confraternização (por adesão)
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==4 DE SETEMBRO DE 2009 (SEXTA-FEIRA)==
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Mesa 1 - "Direito Ambiental e a Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei n. 11.445/2007"
Presidente de mesa: Guilherme José Purvin de Figueiredo (USF)
Relator: Patryck A. Ayalla (UFMT)
09h00 – Rafael Burlani (UNIVALI
09h30 - Isabella Franco Guerra (Fac.Moraes Junior Mackenzie Rio e da PUC-Rio)
10h00 - Luciana Cordeiro (Professora da Faculdade de Direito UNIANCHIETA – Jundiaí/SP)
10h30 - Intervalo
10h45 - Sérgio Luiz Mendonça Alves (PUC-SP)
11h15 - Sheila C. Pitombeira (UNIFOR)
11h45 - Debates
12h00-13h00 Assembléia Geral Ordinária da APRODAB - Eleição da nova diretoria - Triênio 2009-2012 (restrito aos associados)
13h00 às 14h00 - Intervalo
Mesa 2 - "Temas Fundamentais de Direito Ambiental" - 1ª Parte
Presidente: Marcelo Abelha Rodrigues (UFES)
Relatora: Heline Silvini Ferreira (PUC-PR)
14h00 - Andreas Joachim Krell (UFAL e UFPE)
14h30 - Cristiane Jaccoud (Faculdade São José e UCAM/IVM)
15h00 - Elisabeth A. Meirelles (FADUSP e Mackenzie) - O Aquífero Guarani
15h30 - José Rubens Morato Leite (UFSC)
16h00 - Miriam Fontenelle (IBMEC e UNIRIO)
Mesa 3 - "Temas Fundamentais de Direito Ambiental" - 2ª Parte
Presidente: Fernando C. Walcacer (Professor da PUC-Rio)
Relatora: Márcia Brandão Carneiro Leão (Professora da FIEO e da FAAP)
16h30 - Ricardo Francisco da Silveira (Professor do CESUSC)
17h00 - Tatiana Tucunduva Philippi Cortese (Professora da FIEO e da UMC)
17h30 - Vera Lúcia Jucovsky (Professora de Direito Ambiental, Doutora pela Universidade de Lisboa)
18h00 - Vitório Sorotiuk (Professor da Faculdade de Direito Tuiuti)
18h30 - Rômulo Sampaio (Professor da FGV - RJ)
19h00 - Palestra - "O lamentável episódio do lixo da Grã-Bretanha"
Vladimir Passos de Freitas (Professor da PUC-PR)
Presidente de mesa: Erika Bechara (Professora da PUC-SP)
Relatora: Márcia Dieguez Leuzinger (Professora da UNICEUB)
20h00- LANÇAMENTO DE LIVROS
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==5 DE SETEMBRO DE 2009 (SÁBADO)==
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SALA 01
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Mesa 4 - "Proteção do Bioma Mata Atlântica"
Presidente: Vera Lúcia Jucovsky (Professora de Direito Ambiental, Dra. pela Un. Lisboa)
Relatora: Luciana Cordeiro de Souza Fernandes (Professora da UNIANCHIETA – Jundiaí/SP)
09h00 - Erika Bechara (Professora da PUC-SP)
09h30 - Francelise Pantoja Diehl (Professora da UNIVALE)
10h00 - Márcia Dieguez Leuzinger (Professora do UNICEUB)
10h30 - Maria Collares F. Conceição (Professora da Escola da Magistratura do TJ-RJ)
11h00 - Solange Telles da Silva (Professora da UNISANTOS e da UEA)
11h30 - Marcos André Bruxel Saes (CESUSC)
12h - 14h00 - Intervalo
Mesa 5 - "Economia em crise: Contaminação Humana, desindustrialização, meio ambiente do trabalho e passivos ambientais"
Presidente de mesa: Andreas J. Krell (Professor da UFAL)
Relatora: Sheila C. Pitombeira (Universidade de Fortaleza)
14h00 – Consuelo Moromizato Yoshida (Professora da PUC-SP)
14h30 - Elida Séguin (ESDPRJ)
15h00 - Fernando C. Walcacer (Professor da PUC-Rio)
15h30 - Intervalo
16h00 - Alessandra Galli (Professora do INSULPAR)
16h30- Flávio Ahmed (OAB/RJ)
17h00 - Rogério Portanova (Professor da UFSC)
SALA 02
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Mesa 6 - "Defesa dos Interesses Difusos em Juízo"
Presidente: Sérgio Luiz Mendonça Alves (Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP)
Relatora: Tatiana Tucunduva Philippi Cortese (Professora da FIEO e da UMC)
09h30 - Adriana Diaféria (Professora de Direito Ambiental - DF)
10h00 - Jacson Correa (Professor da Universidade do Extremo Sul Catarinense)
10h30 - Gilberto Passos de Freitas (Professor da UNIMES)
11h00 - Marcelo Abelha Rodrigues (Professor da UFES)
11h30 - Marcelo Buzaglo Dantas (Professor da UNIVALI/SC e EPAMPSC)
Mesa 7 - "Biotecnologia, Cultivares, OMC, Conhecimentos Tradicionais e o Acordo TRIPS"
Presidente de mesa: Vladimir Passos de Freitas (Professor da PUC-PR)
Relatora: Francelise Pantoja Diehl (Professora da UNIVALE)
14h00 - Fernando Fernandes da Silva (Professor da UNISANTOS)
14h30 - Heline Silvini Ferreira (Professora da PUC/PR)
15h00 - Lucia Reisewitz (Professora da PUC-SP)
15h30 - Intervalo
16h00 - Márcia Brandão Carneiro Leão (Professora da FIEO e da FAAP)
16h30 - Patryck A. Ayalla (Professor da Universidade do Mato Grosso)
17h00 - Vladimir G. Magalhães (Professor da Universidade Católica de
Santos)
17:30- Entrega do Prêmio São Francisco de Assis de Direito Ambiental ao vencedor do mesmo, Acadêmico Ediomar Fernandes Estock, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, sob orientação do Prof. Fernando Walcacer.
18h00 - Palestra de encerramento – A Propriedade no Direito Ambiental Brasileiro
Guilherme José Purvin de Figueiredo (Professor da Universidade São Francisco)
Presidente de mesa: Marcelo Buzaglo Dantas (Professor da UNIVALI e EPAMPSC)
Relatora: Isabella Franco Guerra (Professora da Mackenzie Rio e da PUC-Rio)
19h - ENCERRAMENTO E ENTREGA DE CERTIFICADOS (27 h/a)
DATA LIMITE DE ENVIO - 28/08
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Somente poderão apresentar trabalhos - inscritos efetivados
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I - DO ENVIO DO ARTIGO E DA SELEÇÃO
*Envie um artigo para: douglas@voxlegem.com.br
*Este artigo será encaminhado a comissão científica do evento para análise.
*Havendo seleção do artigo será encaminhada carta de aprovação com o dia e horário de apresentação.
* Para envio do artigo deve haver inscrição prévia do autor no congresso com respectivo pagamento da inscrição.
II - DA REDAÇÃO DO ARTIGO
* O tema é livre, vinculado ao assunto: DIREITO AMBIENTAL
* O artigo deve ser realizado em fonte 12, arial, parágrafo 1,5, em folha a4.
* Deve conter CAPÍTULO, tópicos e subtópicos em negrito.
* As citações devem conter recuo de 4 cm e nota de rodapé.
* O texto deve varia de 5 a 20 páginas.
III - DA APRESENTAÇÃO DO ARTIGO
* Os artigos selecionados serão apresentado no evento em tempo de aproximadamente 30 minutos.
* Poderá haver questionamentos pelo público sobre o tema.
IV - REGRAS DE ADESÃO
* O artigo não precisa ser inédito, mas de autoria do inscrito.
* A responsabilidade pelo texto no tocante a direitos autorais é exclusivamente do autor.
* O autor cede seu artigo para publicação eletrônica ou impressa sem qualquer contraprestação, mesmo que seja oneroso o local de publicação.
* Cede o autor direito de imagem e nome na apresentação realizada.
* É de discricionariedade da comissão científica do evento a seleção dos artigos.
VOXLEGEM - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Fone: 48 3333 2110
E-mail: eventos@voxlegem.com.br ou contato@voxlegem.com.br
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DADOS BANCÁRIOS:
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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (OU LOTÉRICAS)
ag. 0425
cc. 76-6
op. 003
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BANCO BESC/OU/BANCO DO BRASIL - BESC
ag. 3174-7
cc. 105551-8
HOTEL CAMBIRELA
Fone:
(48) 3281 3100
Endereço:
Avenida Max Schramm, 2199 Estreito - Florianópolis - SC
Site:
www.cambirela.com.br
E-mail:
reservas@cambirela.com.br
ATÉ O DIA 26/08
Profissionais - R$ 190,00
Associados da APRODAB e ACMP - R$ 140,0
Estudantes de pós-graduação - R$ 90,00
Graduandos - R$ 50,00
ATÉ O DIA 28/08
Profissionais - R$ 260,00
Associados da APRODAB e ACMP - R$ 210,00
Estudantes de pós-graduação - R$ 120,00
Graduandos - R$ 70,00
APÓS*
Profissionais, Associados ou pós-graduação - R$ 290,00
Graduandos - R$ 90,00
* verificar, antes do depósito, se há vagas.
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- INSCRIÇÃO ON-LINE -
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R$ 100,00
ESCRITÓRIO DA VOXLEGEM
* Efetue sua inscrição na sede da VOXLEGEM
POR DEPÓSITO BANCÁRIO
*Efetue o preenchimento da ficha de inscrição no final deste link.
*Remeta a ficha de inscrição com o comprovante de depósito (prazo e contas acima) para o fax: 48 3222 7310
* Estudantes de graduação devem remeter documento comprobatório atualizado
POR EMPENHO
* Mesmo procedimento do depósito bancário, porém, ao invés do comprovante de depósito será remetido o comprovante de autorização do empenho
* O valor do empenho é o do último prazo
* A programação do evento (palestrante e temas) está sujeita a alteração.
* Todos os comunicados pertinentes ao evento será realizado no site e por e-mail aos efetivamente inscritos. É obrigação do participante acessar o link deste evento na última segunda-feira que antecede a realização para verificar se há alguma alteração na realização.
* No ato do credenciamento, poderá ser cobrado diferença do valor da inscrição na detecção de irregularidade.
* Não serão aceitos pedidos de devolução de inscrição. Somente transferência, com taxa de R$ 10,00.
* O depósito não importa em garantia de vaga. Não havendo vagas no evento, haverá devolução de inscrição, desde que tenha sido recebido a ficha via fax.
* Por motivo de força maior, poderá haver alteração na programação e data do evento, sem que haja qualquer reembolso.
* Não será aceito a alegação de impossibilidade de efetuar a inscrição em determinado prazo, mesmo sem culpa do inscrito, a fim de obter o preço do prazo anterior.
* Nas inscrições on-line, se houver queda da transmissão, será assegurada a disponibilização posterior dos vídeos não assistidos (a forma de disponibilização é de acordo com as regras desta empresa)
* Não haverá, portante, qualquer devolução se não houver a transmissão ao vivo.
* Na semana do evento, se não houver o recebimento da senha, o participante deve solicitá-la por e-mail à eventos@voxlegem.com.br
* A remessa de certificados após o evento, para os inscritos presenciais é no custo de R$ 15,00 por certificado.
* Segunda via de certificado há um custo de R$ 20,00 mais taxa de remessa de R$ 15,00.
* O participante cede gratuitamente seu direito de imagem, para fins comerciais da VOXLEGEM, em gravações ou fotos realizadas no curso/evento, bem como a transcrição de elogios por e-mails.
* O compromisso da VOXLEGEM é na transmissão on-line e posterior certificação aos que tiverem o período mínimo de acesso. Qualquer problemas na sua transmissão "ao vivo" esta será substituída por transmissão pós-evento em até 60 dias da realização do mesmo.
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