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1º ENCONTRO SUL-BRASILEIRO e 2º ENCONTRO CATARINENSE DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO



"O advogado e seu compromisso com o Bem Estar Social"

HOMENAGEM AO JUIZ TOGADO MARCUS PINA MUGNAINI († 24/09/08)



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CARGA HORÁRIA
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20 horas/aula

PERÍODO E LOCAL



21 a 23 de maio de 2009 – Auditório da OAB – Agronômica – Florianópolis – Santa Catarina
OPÇÃO EVENTO ON-LINE OU PRESENCIAL


* A inscrição pode ser para participar do evento presencial ou on-line
* Aos que optarem pelo evento on-line, poderá assistir o evento em qualquer lugar com conexão com a internet (vídeos no site: www.voxlegem.caroba.net)
* Na véspera do evento, todos inscritos on-line receberão um LOGIN e SENHA para acessar o referido site e assistir os vídeos.
* O inscrito on-line tem 30 dias a contar do término do evento para assisitr a TODOS os vídeos (100%)
* Após assistí-los, enviará um e-mail para "eventos@voxlegem.com.br", que conferirá a informação junto ao controle de acesso e expedirá o certificado para ser enviado via correio.
* Os certificados serão enviados após 30 dias do término do evento aos que efetivamente assistiram os vídeos.
* remessa em menor tempo tem que ser solicitada ao e-mail: eventos@voxlegem.com.br, somente após acesso a todos vídeos.
* Regras complementares, abaixo.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO


21 DE MAIO (QUINTA-FEIRA)
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18h - CREDENCIAMENTO
19h - ABERTURA
19h45 - Entrega de comendas e títulos honoríficos pela ASAT
RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AGRACIADOS:
• Sidney Guido Carlin - Comenda da Ordem do Mérito do Trabalho
• Paulo Roberto de Borba - Comenda da Ordem do Mérito do Trabalho
• Marta Maria Villalba Falcão Fabre - Comenda da Ordem do Mérito Jus et Labor
• Acir Alfredo Hack - Comenda da Ordem do Mérito Jus et Labor
• Alberto Caldeira - Comenda da Ordem do Mérito Jus et Labor
• Alexandre Luiz Ramos - Professor Honoris Causa
• Carlos Alberto Pereira de Castro – Professor Honoris Causa

20h15 - “Súmulas Aprovadas do TRT da 12ª Região” por Viviane Colucci (SC) – Juíza do TRT da 12ª Região.
20h30 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA: A CRISE MUNDIAL E O LIMITE DO PODER DIRETIVO
--- Conferencista: Min. José Luciano de Castilho Pereira (DF) - Ministro TST
*
--- Presidente de Mesa: Dr. Luiz Salvador (PR) - Presidente da ABRAT
22h - COQUETEL


22 DE MAIO (SEXTA-FEIRA)
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8h30 - CREDENCIAMENTO
9h - CLT, GARANTISMO E DIREITOS SOCIAIS
--- Conferencista: Dr. Gracio Petrone (SC) - Juiz Togado do TRT da 12ª Região
--- Debatedor: Dr. Prudente S. Mello (SC) - Advogado. Diretor do CESUSC.
*
--- Presidente de Mesa: Dr. Gustavo Villar Guimarães (SC) - Advogado. Diretor ACAT


10h30 - EFICIÊNCIA OU EFETIVIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO
--- Conferencista: Dr. José Dari Kreim (SP) - Doutor em Economia Social e do Trabalho/UNICAMP. Professor da UNICAMP. Presidente da ABET. Autor de diversos livros e artigos jurídicos.
--- Debatedor: Dr. Sidnei Machado (PR) – Advogado. Doutor em Dirieto (UFPR). Professor da UNICEMP. Autor de diversos livros jurídicos.
*
--- Presidente de Mesa: Dr. Oswaldo Miqueluzzi (SC) - Advogado. Presidente da ABRAT/Região Sul


12h30 - INTERVALO

14h30 – ATUAL PERFIL DA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA: LIMITES E POSSIBILIDADES
--- Conferencista: Dr. Mauro de Azevedo Menezes (DF) - Advogado. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho. Autor de diversos livros jurídicos.
--- Debatedora: Dra. Patrícia Santos (SC) – Advogada. Mestre em Direito pela UNIVALI. Professora da ESTÁCIO DE SÁ, FURB, UNISUL, entre outras instituições.
*
--- Presidente de Mesa: Dr. Allexsandre Lückmann Gerent (SC) - Advogado. Mestre em Direito. Diretor Geral da ASAT e Vice-Presidente da ACAT. Professor de Direito do Trabalho da UNIVALI.

16h00 - CRISE ECONÔMICA E RELAÇÃO DE TRABALHO
--- Conferencista: Dr. Luiz Carlos Moro (SP) - Advogado. Especialista em Direito do Trabalho. Diretoria da AJUTRA.
--- Debatedor: Dr. Cleber Regian Paganelli (SC) – Advogado. Professor de Direito da UNIBAN.
*
--- Presidente de Mesa: Dr. Marco Antonio Villatore (PR) - Advogado. Presidente da AATPR. Professor de Direito do Trabalho da FACINTER e do Curso de Doutorado em Direito da PUCPR.


17h15 - INTERVALO

18h00 – CONFLITO ENTRE PRINCÍPIO DA REALIDADE E A RELIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO
--- Conferencista: Dr. Marcelo D’Ambroso (SC) - Procurador do Ministério Público do Trabalho.
--- Debatedor: Dr. André Chateaubriand Bandeira de Melo (SC) - Advogado. Doutorando em Derecho del Trabajo y Derecho Social pela Universidad de Salamanca. Chefe do Centro de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Faculdade Borges de Mendonça. Professor titular da Faculdade Energia de Administração e Negócios. Professor colaborador da Esag Senior. Autor de livros e artigos jurídicos
*
--- Presidente de Mesa: Dr. Antônio Escosteguy Castro (RS) - Presidente da AGETRA.


23 DE MAIO (SÁBADO)
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9h30: NOVOS RUMOS DO DIREITO DO TRABALHO
--- Conferencistas:
- Des. Sérgio Pinto Martins (SP) – Desembargador do TRT. Autor de diversos livros jurídcios.
- Dr. José Afonso Dallegrave Neto (PR) - Advogado. Doutor em Direito. Autor de diversos livros jurídicos.
*
--- Presidente de Mesa: Dr. Felipe Iran Caliendo (SC) - Presidente da ACAT

12h: CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO
ENTREGA DOS CERTIFICADOS (20 horas/aula)

PROMOÇÃO


- ACAT

- ASAT
- AGETRA
- OAB/SC
- AATPR

APOIO

- AMATRA XII
- CESUSC
- ABRAT
- JUTRA
- VOXLEGEM
- BONJURNET
- ACMPT
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

VOXLEGEM - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Fone: 48 3333 2110
E-mail: eventos@voxlegem.com.br ou contato@voxlegem.com.br
Site: www.voxlegem.com.br

CNPJ: 05.862.009/0001-25

DADOS BANCÁRIOS:

=============
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (OU LOTÉRICAS)
ag. 0425
cc. 76-6
op. 003
=============
BANCO BESC/BB
ag. 5266-3
cc. 105551-8
INVESTIMENTO

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INSCRIÇÕES PRESENCIAIS
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Até o dia 30/04
Estudantes de graduação - R$ 60,00
Profissionais - R$ 95,00
Associados - R$ 80,00

Até o dia 12/05
Estudantes de graduação - R$ 60,00
Profissionais - R$ 120,00
Associados - R$ 80,00

Até o dia 15/05
Estudantes de graduação - R$ 90,00
Profissionais - R$ 150,00
Associados - R$ 110,00

Após*
Estudantes de graduação - R$ 120,00
Profissionais e Associados - R$ 170,00


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INSCRIÇÕES ON-LINE:
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Qualquer prazo: R$ 150,00


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ASSOCIADOS
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*Associados são todos aqueles vinculados oficial as seguintes instituições:
ACAT / AGETRA / OAB - Jovem Advogado / AATPR

PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO


ESCRITÓRIO DA VOXLEGEM
* Efetue sua inscrição na sede da VOXLEGEM

POR DEPÓSITO BANCÁRIO
*Efetue o preenchimento da ficha de inscrição no final deste link.
*Remeta a ficha de inscrição com o comprovante de depósito (prazo e contas acima) para o fax: 48 3222 7310
* Estudantes de graduação devem remeter documento comprobatório atualizado

POR EMPENHO
* Mesmo procedimento do depósito bancário, porém, ao invés do comprovante de depósito será remetido o comprovante de autorização do empenho
* O valor do empenho é o do último prazo
REGRAS DO EVENTO

* A programação do evento (palestrante e temas) está sujeita a alteração.
* Todos os comunicados pertinentes ao evento será realizado no site e por e-mail aos efetivamente inscritos. É obrigação do participante acessar o link deste evento na última segunda-feira que antecede a realização para verificar se há alguma alteração na realização.
* No ato do credenciamento, poderá ser cobrado diferença do valor da inscrição na detecção de irregularidade.
* Não serão aceitos pedidos de devolução de inscrição. Somente transferência, com taxa de R$ 10,00.
* O depósito não importa em garantia de vaga. Não havendo vagas no evento, haverá devolução de inscrição, desde que tenha sido recebido a ficha via fax.
* Por motivo de força maior, poderá haver alteração na programação e data do evento, sem que haja qualquer reembolso.
* Não será aceito a alegação de impossibilidade de efetuar a inscrição em determinado prazo, mesmo sem culpa do inscrito, a fim de obter o preço do prazo anterior.
* Nas inscrições on-line, se houver queda da transmissão, será assegurada a disponibilização posterior dos vídeos não assistidos (a forma de disponibilização é de acordo com as regras desta empresa)
* Não haverá, portante, qualquer devolução se não houver a transmissão ao vivo.
* Na semana do evento, se não houver o recebimento da senha, o participante deve solicitá-la por e-mail à eventos@voxlegem.com.br
* A remessa de certificados após o evento, para os inscritos presenciais é no custo de R$ 15,00 por certificado.
* Segunda via de certificado há um custo de R$ 20,00 mais taxa de remessa de R$ 15,00.
* O participante cede gratuitamente seu direito de imagem, para fins comerciais da VOXLEGEM, em gravações ou fotos realizadas no curso/evento, bem como a transcrição de elogios por e-mails.
* O compromisso da VOXLEGEM é na transmissão on-line e posterior certificação aos que tiverem o período mínimo de acesso. Qualquer problemas na sua transmissão "ao vivo" esta será substituída por transmissão pós-evento em até 60 dias da realização do mesmo.
* A certificação da transmissão on-line é enviada por correio. Não há custo de remessa da primeira via.

 
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